Não bastavam a escravidão, os açoites e as condições subumanas com as quais os negros eram tratados. Em 10 de junho de 1835, uma lei determinou a pena de morte para “escravos ou escravas que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes
ou ascendentes”.
A pena capital era aplicada por enforcamento. Outro artigo estipulava uma pena “branda” em casos menos agressivos: “Se o ferimento ou ofensa física forem leves, a pena será de açoites”.
Uma chacina cometida por escravos contra a família de um deputado mineiro disparou a discussão da lei. Outra motivação foi a Revolta dos Malês, em que negros muçulmanos se rebelaram contra seus senhores em Salvador.
Na prática, a pena de morte durou até 1876, quando ocorreu o último enforcamento de um escravo em Alagoas. Entretanto, só seria extinta com a sanção da Lei Áurea, 12 anos depois.
Um comentário:
Gostei do artigo, mas acho que a pena não era apenas para negros, se bem me lembro de ler sobre isso, na maioria dos casos eram assassinados os escravos. No entanto, alguns brancos também eram condenados a morte, como por exemplo o famoso caso da Fera de Macabu, onde Manuel da Mota Coqueiro, que ra um rico fazendeiro branco foi condenado a morte por assassinar toda uma familia, hoje muitos acreditam que na verdade ele era inocente e morreu por um crime que não cometeu.
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