Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 11 de Setembro de 2012, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.  O Sr. Presidente fez a convocação do 1º suplente diplomado Sr. Benedito Ilheo, que se dirigiu até a tribuna, proferir o seu juramento e foi empossado como vereador desta Câmara Municipal em substituição ao vereador licenciado, Péricles Pinheiro. Após a posse o vereador compôs o plenário. Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2012, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício Nº 80/2012 da Presidência desta Casa, solicitando do DER/MG, fiscalização e manutenção do trecho da Rodovia MG 295 que fica entre a mata de Brazópolis e o Estádio Dr. Ataliba de Moraes, onde a Prefeitura executou obras de corte de talude no aterro da base da rodovia, após o manuseio da terra o asfalto está cedendo e apresentando rachaduras, com partes do piso afundado e danificado. Ofício Nº 81/2012 da Presidência desta Casa solicitando do Executivo, informações do motivo da paralisação da obra e data da conclusão do trevo próximo a beneficiadora de arroz Canário. Tendo em vista o grande numero de reclamações por parte dos moradores próximos ao local, que reclamam dos problemas respiratórios devidos o incomodo da poeira.  A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Pedido de Providência verbal, do vereador Sérgio Machado, solicitando do executivo a colocação de redutores de velocidade na Rua João de Souza próximo ao número 186 no Bairro Alto da Glória. Em visita ao local o vereador, além de ouvir as queixas dos moradores, sobre os veículos que transitam em alta velocidade, o mesmo pode presenciar um caminhão passando acima da velocidade apropriada para o local, por se tratar de uma rua estreita e de grande movimentação de pessoas e crianças que brincam por lá. O encaminhamento feito pelo vereador foi aprovado por unanimidade. O Sr. presidente deu ciência de um documento que foi deixado sobre sua mesa e que o mesmo parecia ser um abaixo assinado, sobre o estatuto do servidor público municipal, mas que o documento teria que ser analisando devido a sua incoerência e ausência de data de elaboração. Foi dado um intervalo de dez minutos para que a Comissão Especial do Estudo de Estatuto e os demais vereadores analisassem o documento. Após o intervalo sobre o documento, houve o consenso de aguardar a posição da funcionária contratada pela Câmara, que esta organizando o arquivo, pois tudo indica que este documento é antigo e foi feito no ano em que este projeto de lei do estatuto deu entrada nesta Casa em 2005. Não houve período de discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei 026/2005 que “DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS”. A sessão passou para o Grande Expediente, sendo a palavra aberta por ordem de solicitação: Com a palavra o vereador Sérgio Machado fez um comentário sobre os caminhões que fazem entrega na cidade e param no meio da rua impedindo o transito fluir. O vereador acha que alguma medida tem que ser feita, pois as ruas além de estreitas servem de estacionamento de carros e que a policia deveria aplicar a lei de transito nestes infratores. Com a palavra o Sr. presidente disse que nestes casos as autoridades competentes tem que usar o bom senso e solicitar para o condutor retirar o veiculo para não ser multado. Com a palavra o vereador José Carlos deu as boas vindas o Sr. Benedito Ilheo e falou sobre a atuação sempre séria e dentro da ética e da consciência que o vereador Péricles desenvolveu nesta Casa. Falou também dos carros abandonados nas vias públicas criando mato e sujeira nos locais, afirmando que as autoridades competentes poderiam fiscalizar essas situações. Falou da questão da saúde, usando como exemplo seus filhos que foram atendidos no Pronto Atendimento, mas tiveram de ser novamente medicados por outro médico. Disse que a saúde é uma área que afeta a todos os cidadãos  e nós temos melhorar a qualidade do atendimento básico, pois é a única solução para diminuir a demanda do Pronto Socorro. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia disse que esta semana foi questionada por moradores próximos da Helomar, que se queixam de não haver agentes de saúde atuando naquele setor e qual seria o motivo. A vereadora disse que iria se informar e solicitar atendimento dos agentes para a secretaria de saúde. Com a palavra o vereador José Carlos, contribuindo com a informação sobre os agentes de saúde, disse até onde tem informação os agente trabalham desde 2008 da Rua Sete de setembro pra cima e no Bairro São Francisco, Disse que se a equipe  não foi ampliada ainda continua o atendimento nessa área. Com a palavra o vereador Sérgio Machado disse que ouviu uma sugestão de uma senhora, que o município na área de saúde deveria fazer um convenio com a universidade de medicina de Itajubá para implantar um curso de cuidados especiais com idosos, para pessoas da família ou acompanhantes. Com o Sr. Presidente antes de encerrar a  Sessão deu boas Vindas ao vereador Sr. Benedito Ilheo e desejou um bom trabalho nestes meses restantes que findam o mandato. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 18 de Setembro às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.