Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 18 de Setembro de 2012, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.  Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2012, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas:Ofício Nº 1395/ 2012 da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas notificando os recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/09/2012 no valor de R$ 35.958,00 do programa Pró-Turismo no Brasil, que tem por objetivo a Construção de uma rotatória na estrada rural municipal que dá acesso aos Bairros de Bom Sucesso de Cima e Bom Sucesso de Baixo. Ofício Nº 1397/ 2012 da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas notificando os recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/09/2012 no valor de R$ 3.081,00 do programa Pró-Turismo no Brasil, que tem por objetivo a Pavimentação da Avenida Projetada. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Pedido de Providência Nº 19/2012 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves solicitando do executivo: 1 – Correção do calçamento no final da Rua 24 de Maio, onde o local de instalação da Rede de Esgotos cedeu e formou uma valeta; 2 – Correção de trechos do calçamento na Travessa Cândido Mendonça, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida e à Travessa Eugênio Noronha; 3 – Passar o caminhão pipa no Loteamento São Francisco e na chegada do Bairro Frei Orestes, próximo à igreja. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram aprovados por unanimidade. Foi feita a leitura do parecer jurídico do IBAM contrário à aprovação da emenda Nº 45 e do parecer jurídico do Dr. Luiz Guilherme Renó Goulart, favorável à aprovação da emenda pelo Nº 45  do  Projeto de Lei 026/2005, que “DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS”. O Sr. Presidente diante do impasse, em consenso com os demais vereadores, pensando num melhor entendimento para a valorização do servidor público municipal,  acordaram que esta emenda será enviada ao Ministério Público para consulta e em anexo irão os dois pareceres um favorável e o outro contrário.  Não houve período de discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei 026/2005, que “DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS”. A sessão passou para o Grande Expediente, sendo a palavra aberta por ordem de solicitação: Com a palavra o vereador Sérgio Machado parabenizou o Executivo pelas festividades realizadas no aniversário da cidade com os shows, exposições, a praça de lazer do SESC, vôos de parapentes enfeitando o céu de nossa cidade e toda a infra-estrutura montada. O vereador também solicitou que esta Casa, emita uma Moção ao Sr. Eugênio Noronha, popular “Penuja”, pelos trabalhos e organizações de eventos deste porte, realizados no nosso município. Com a palavra o Sr. Presidente justificou sua ausência nas festividades do município, uma vez que ele participa todos os anos, mas infelizmente este ano não foi possível por motivos pessoais e de família. Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça, aproveitou também para parabenizar as escolas pelos brilhantes desfiles das manhãs dos dias 07 e 16 de setembro, disse que inclusive ficou emocionada com a apresentação da APAE e da Escola Municipal Altino Pereira Rosa, comentou ainda sobre a brilhante participação do 4° Batalhão de Engenharia e Combate de Itajubá. A vereadora também elogiou as exposições realizadas nas escolas municipais. Com a palavra o vereador José Carlos parabenizou Brazópolis pelo seu 111° aniversário, ressaltando a dedicação no trabalho dos vereadores em prol do desenvolvimento de nossa cidade. Ainda cobrou dos vereadores que seria fundamental uma maior participação de todos nos eventos cívicos, visto que alguns vereadores não puderam estar presentes no hasteamento e arriamento das bandeiras. Penso que a presença de todos os vereadores é muito importante para a população. O vereador cobrou uma melhor divulgação dos eventos do aniversário da cidade.Com a palavra o vereador João do Carmo Lúcio fez um agradecimento ao Sr. José Rubens Simões e Sebastião Rodrigues Simões sobre a doação de eucaliptos para a reforma da ponte no Distrito de Luminosa. Com a palavra o Sr. Presidente fez um apelo para o bloco parlamentar do PDT desta Casa, para que cobre uma medida do canal competente da prefeitura, no qual realizou uma ligação de esgoto embaixo da ponte na Av. Pedro Antônio dos Reis, como já foi citado em outra sessão; onde o serviço mal feito continua despejando esgoto nas margens do córrego e causando mal cheiro, colocando em risco de contaminação os moradores locais. O Sr. Presidente aguarda uma medida urgente na solução do problema antes que o mesmo tome dimensões maiores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 25 de Setembro, às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.