Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis - 2012

Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis no ano legislativo de 2012, realizada dia 23 de Outubro de 2012, às 18h30min. Instalada, a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e pediu ao secretário da Mesa que fizesse a chamada. Eu Danilo Pereira Rosa, Primeiro Secretário, fiz a chamada e constatei a presença dos demais vereadores. Logo após o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e como representantes do povo brazopolense, iniciamos nossos trabalhos no legislativo”.  Foi feita a leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2012, discutida, corrigida e aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para apresentação da orquestra de viola caipira do Conservatório de Pouso Alegre, no dia 24 quarta-feira às 20h:30min no salão do Clube Wenceslau. Ofício Nº 152/2012 do Gabinete do Prefeito, atendendo a solicitação do ofício Nº88/2012, requerimento Nº08/2012 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves informando que foi enviado ao GIDUR/PC, Caixa Econômica Federal, a medição do que foi calçado e estamos aguardando a vistoria para a liberação da verba correspondente e autorização de continuidade. Ofício Nº 18/2012 da E. E. Alfredo Albano de Oliveira, solicitando dos vereadores ajuda financeira para a premiação dos projetos a serem realizados na FECIL- Feira de Ciências em Luminosa. Ofício Nº 493/2012 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente enviando em anexo relatório de suas atividades no período de 20 de setembro a 18 de outubro de 2012. A palavra ficou aberta para os vereadores colocarem seus encaminhamentos para providências: Pedido de providência Nº 21/2012 dos vereadores José Carlos Dias e José Maurício Gonçalves, solicitando do executivo: 1 – Execução de uma limpeza, revisão geral na cidade, tendo em vista a proximidade do final do ano e os bueiros e bocas de lobo podem ficar entupidos com a sujeira que roda, quando das chuvas nesse período;2 – Reitera pedido de correção do calçamento no final da Rua 24 de Maio, onde o calçamento cedeu e faz uma depressão que atrapalha a passagem dos veículos; 3 – Execução de melhoria na calçada do lado direito no sentido de subida na Ladeira Santos Lima. É necessário fazer alinhamento e recolocação do meio fio de pedra, correção do calçamento lateral e correção ou retirada do restante do muro antigo de tijolo. Os encaminhamentos feitos pelos vereadores foram aprovados por unanimidade. Foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 24/2012 do Executivo que “Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do Município de Brazópolis e dá outras providências.” Leu-se também o parecer Jurídico desta Casa. O Sr. presidente encaminhou o seguinte projeto de lei às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, orçamento e Fiscalização; bem como a comissão de “Desportos”. O Sr. presidente informou que sobre o projeto da UNIPA, a comissão aguarda informações da prefeitura para proceder seu parecer e colocar o projeto em discussão e votação, caso não chegue as informações solicitadas a comissão fará uma emenda ao projeto de lei, podendo o mesmo ser votado na próxima sessão.  A sessão passou para o Grande Expediente, sendo a palavra aberta por ordem de solicitação: Com a palavra a vereadora Adriana Lúcia Mendonça comentou sobre a boa produtividade na reunião com as professoras, que vieram em bom número, e sobre as alterações no projeto de Lei Nº06 do Legislativo e que o mesmo possa ser votado na próxima sessão.  Com a palavra o vereador José Carlos Dias agradeceu as professoras pela presença na reunião e disse que a discussão e aprovação dessas regras de lotação representam um grande avanço para os servidores da área de educação de Brazópolis. Leu o ofício do Prefeito eleito João Mauro Bernardo, no qual indica a Comissão de transição para esse período até o dia 31 de dezembro de 2012. Os nomes indicados para transição foram: Carlos Eduardo de Souza (Coordenador); Edison Carlos Manfredini; José Carlos Dias e Paula Frassinett Dias. O Sr. Presidente, em tempo, fez a nomeação do vereador Benedito Ilheo para compor as comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, orçamento e Fiscalização; ocupando em ambas, a vaga de vice presidente deixada pelo  vereador licenciado Péricles Pinheiro. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a próxima sessão ordinária do dia 06 de Novembro às 18h30min. Desejou ainda uma boa noite, uma boa semana e que Deus os acompanhe. Dando como encerrados os trabalhos daquela sessão, eu Danilo Pereira Rosa Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que após lida, e, se aprovada, será assinada por mim e por todos os Edis presentes.